Artigo de opinião

 

Um futuro promissor X Trabalho infantil

Adriana Oliveira

No Brasil o trabalho e a exploração infantil ainda é um problema grave. Milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham em nosso país, apesar que a lei estabelece como idade mínima para ingressar no mercado de trabalho 16 anos e 14 para trabalhar na condição de aprendiz.

            Em função disso diversos estatutos foram criados. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também o Código Penal, descrevem como crime promover: exploração da prostituição de menores (artigo 244-A do ECA); venda ou tráfico de menores (artigo 299 do ECA); trabalho infantil escravo (artigo 149 do Código Penal).

Campanhas também fazem parte do combate contra o trabalho infantil. O FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) lançou a campanha da promoção do Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil, com o tema “COM EDUCAÇÃO NOSSAS CRIANÇAS APRENDEM A ESCREVER UM NOVO PRESENTE SEM TRABALHO INFANTIL”.

Dar alternativas de estabilização de renda e da economia, estimular a educação e cultura - trocar o antigo hábito dos brasileiros de conduzir os seus filhos para o mesmo trabalho braçal e perderem a infância e o futuro de uma renda melhor – são uma solução contra o trabalho infantil.